Lince é o nome grego dado para um animal da família dos felinos e seu significado está associado à luminescência de seus olhos. São pequenos gatos quando comparados com tigres e leões. A visão aguçada de um lince ganha esse status lendário em muitas culturas. Nos mitos gregos, nórdicos e norte-americanos, o lince vê o que …
Nov 16
“Kim Basinger”* das licitações
Kim Basinger das licitações
Ninguém é proibido de conhecer o assunto, pelo contrário, o mundo seria muito melhor se todos conhecessem…
Nov 02
TCU identifica baixa utilização da nova lei de licitação pela administração pública | Portal TCU
Link da matéria: TCU identifica baixa utilização da nova lei de licitação pela administração pública | Portal TCU Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2154/2023 – TCU – Plenário Processo: TC 027.907/2022-8 Sessão: 25/10/2023
Ago 30
Modernização da ART
Nova resolução sobre documento tem gerado debates no Sistema Confea/Crea “Uma das alterações é que essa normativa aboliu a ART Complementar e criou também a Certidão de Acervo Operacional (CAO), voltada para as empresas, e que é uma grande inovação. Outra novidade é que o profissional que executou uma obra, antes de fazer o atestado …
Ago 27
Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (tce.sp.gov.br)
Fonte TCE: Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (tce.sp.gov.br) Link da Cartilha: https://lincenegocios.com/wp-content/uploads/2023/08/Cartilha-Nova-Lei-de-Licitacoes-e-Contratos.2-1.pdf
Mai 30
Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) do ano-calendário 2022
A validade da qualificação econômico-financeira referente aos demonstrativos do exercício de 2021 das empresas cadastradas no Sicaf fica prorrogada até 30 de junho de 2023 A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) informa aos fornecedores, pregoeiros e gestores de compras que o prazo de validade …
Mai 26
TJ/SP derruba lei que prioriza empresa local em dispensa de licitação
Órgão entendeu que norma não está de acordo com a legislação nacional sobre licitações. Veja decisão completa no portal Migalhas: DECISÃO Matéria completa no link: https://www.migalhas.com.br/quentes/387167/tj-sp-derruba-lei-que-prioriza-empresa-local-em-dispensa-de-licitacao
Abr 06
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Medida atende a demanda feita por prefeitos https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-03/prorrogado-prazo-de-adequacao-nova-lei-de-licitacoes
Mar 21
Governo investe R$ 19 milhões em melhorias na Travessia Santos/Vicente de Carvalho
Valor inclui obras no Guarujá e em Santos, para melhorar acessibilidade e implantar sistema de combate a incêndios Link da matéria: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-investe-r-19-milhoes-em-melhorias-na-travessia-santos-vicente-de-carvalho/
Jan 02
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
DECISÃO – 02/01/2023 07:00 Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação …