Nova resolução sobre documento tem gerado debates no Sistema Confea/Crea “Uma das alterações é que essa normativa aboliu a ART Complementar e criou também a Certidão de Acervo Operacional (CAO), voltada para as empresas, e que é uma grande inovação. Outra novidade é que o profissional que executou uma obra, antes de fazer o atestado …
Ago 27
Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (tce.sp.gov.br)
Fonte TCE: Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (tce.sp.gov.br) Link da Cartilha: https://lincenegocios.com/wp-content/uploads/2023/08/Cartilha-Nova-Lei-de-Licitacoes-e-Contratos.2-1.pdf
Mai 30
Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) do ano-calendário 2022
A validade da qualificação econômico-financeira referente aos demonstrativos do exercício de 2021 das empresas cadastradas no Sicaf fica prorrogada até 30 de junho de 2023 A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) informa aos fornecedores, pregoeiros e gestores de compras que o prazo de validade …
Mai 26
TJ/SP derruba lei que prioriza empresa local em dispensa de licitação
Órgão entendeu que norma não está de acordo com a legislação nacional sobre licitações. Veja decisão completa no portal Migalhas: DECISÃO Matéria completa no link: https://www.migalhas.com.br/quentes/387167/tj-sp-derruba-lei-que-prioriza-empresa-local-em-dispensa-de-licitacao
Abr 06
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Medida atende a demanda feita por prefeitos https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-03/prorrogado-prazo-de-adequacao-nova-lei-de-licitacoes
Mar 21
Governo investe R$ 19 milhões em melhorias na Travessia Santos/Vicente de Carvalho
Valor inclui obras no Guarujá e em Santos, para melhorar acessibilidade e implantar sistema de combate a incêndios Link da matéria: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-investe-r-19-milhoes-em-melhorias-na-travessia-santos-vicente-de-carvalho/
Jan 02
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
DECISÃO – 02/01/2023 07:00 Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação …
Dez 29
IN publicada sobre licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico
licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Dez 28
Cidade tem orçamento de R$ 95,8 bilhões aprovado e investimento em 2023 será recorde
Notícia sobre o orçamento da Cidade de são Paulo para 2023
Dez 26
Governo libera R$ 23,9 milhões para o Ministério da Educação
Link da matéria: Governo libera R$ 23,9 milhões para o Ministério da Educação – Portal Correio