Trabalho com licitações públicas. Escrevo minhas reflexões desde a infância. Aprecio as pessoas de caráter, criatividade e iniciativa. Gosto do que é belo. Jazz, blues, rock, poesia, vinho, filmes preto e branco e fotografia me interessam...
Author's posts
Jan 08
Decreto atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Decreto nº 11.871 de 29 de Dezembro de 2023 Montamos uma tabela orientativa. D11871 (planalto.gov.br)
Jan 02
Gestão divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos
A partir de janeiro de 2024, Lei nº 14.133/2021 será a única vigente para contratações públicas. Sistema Compras.gov.br só aceitará cadastro pelas legislações antigas até 29 de dezembro Fonte: Portal do Governo Federal – Gestão divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos — Ministério da Gestão e da Inovação …
Dez 30
Definição: Lince
Lince é o nome grego dado para um animal da família dos felinos e seu significado está associado à luminescência de seus olhos. São pequenos gatos quando comparados com tigres e leões. A visão aguçada de um lince ganha esse status lendário em muitas culturas. Nos mitos gregos, nórdicos e norte-americanos, o lince vê o que …
Nov 16
“Kim Basinger”* das licitações
Kim Basinger das licitações
Ninguém é proibido de conhecer o assunto, pelo contrário, o mundo seria muito melhor se todos conhecessem…
Nov 02
TCU identifica baixa utilização da nova lei de licitação pela administração pública | Portal TCU
Link da matéria: TCU identifica baixa utilização da nova lei de licitação pela administração pública | Portal TCU Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2154/2023 – TCU – Plenário Processo: TC 027.907/2022-8 Sessão: 25/10/2023
Ago 30
Modernização da ART
Nova resolução sobre documento tem gerado debates no Sistema Confea/Crea “Uma das alterações é que essa normativa aboliu a ART Complementar e criou também a Certidão de Acervo Operacional (CAO), voltada para as empresas, e que é uma grande inovação. Outra novidade é que o profissional que executou uma obra, antes de fazer o atestado …
Ago 27
Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (tce.sp.gov.br)
Fonte TCE: Cartilha Nova Lei de Licitações e Contratos | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (tce.sp.gov.br) Link da Cartilha: https://lincenegocios.com/wp-content/uploads/2023/08/Cartilha-Nova-Lei-de-Licitacoes-e-Contratos.2-1.pdf
Mai 30
Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) do ano-calendário 2022
A validade da qualificação econômico-financeira referente aos demonstrativos do exercício de 2021 das empresas cadastradas no Sicaf fica prorrogada até 30 de junho de 2023 A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) informa aos fornecedores, pregoeiros e gestores de compras que o prazo de validade …
Mai 26
TJ/SP derruba lei que prioriza empresa local em dispensa de licitação
Órgão entendeu que norma não está de acordo com a legislação nacional sobre licitações. Veja decisão completa no portal Migalhas: DECISÃO Matéria completa no link: https://www.migalhas.com.br/quentes/387167/tj-sp-derruba-lei-que-prioriza-empresa-local-em-dispensa-de-licitacao
Abr 06
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Medida atende a demanda feita por prefeitos https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-03/prorrogado-prazo-de-adequacao-nova-lei-de-licitacoes